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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:19
Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)
O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15
A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:03
Justiça Federal condena Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão em ação da Lava Jato
Ele e executivos que eram ligados à empreiteira foram presos na 14ª fase. Ex-funcionários da Petrobras e doleiro também foram condenados.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:57
Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los
Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e a mudança de entendimento acerca do princípio da presunção de inocência. O trabalho dispõe precipuamente acerca de importantes e relevantes assuntos diretamente ligados a temática. Desta forma, a modificação do entendimento da Suprema Corte implicou no clamor social em relação à segurança da coletividade, mas a de se questionar o sacrifício de questões processuais penais basilares no ordenamento jurídico pátrio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:41
Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:24
Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?
Por Marcelo Fattori, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:57
Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:52
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:49
Como o compliance aumenta a produtividade na construção civil?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:06
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado
durante uma confissão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:43
E se Britney Spears morasse no Brasil?
judicialmente com a cantora se ela morasse no Brasil? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 19:22
As consequências da má declaração do Imposto de Renda
à 10 anos de cadeia. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:09
O que é Cyberstalking? Entenda o Crime
do Dr. Marcelo Campelo, se o cyberstalking é ou nã um crime.